Olá! Somos o coletivo saúde floripa, uma pré-candidatura coletiva a vereador nas eleições 2020.

Por que uma candidatura coletiva em defesa da saúde pública de Florianópolis?

Esse século 21 vem assistindo, em todo o mundo, uma progressiva valorização da saúde como um bem fundamental e que está no topo das prioridades das pessoas. É a aplicação cotidiana do ditado popular “que com saúde, o resto a gente corre atrás”.

Essa relevância tem levado à valorização da importância dos serviços de saúde e a ONU estabeleceu como uma prioridade mundial a garantia de acesso universal.

No Brasil temos o Sistema Único de Saúde o SUS, uma importante conquista da luta contra a ditadura militar e redemocratização do país, que produziu a Constituição atual em 1988. No seu artigo 196 a Constituição estabelece que a “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Regulamentado em 1990, o SUS nestes 30 anos, tem se confirmado como a principal política social inclusiva no Brasil e o maior plano de saúde do mundo. O SUS presta serviços essenciais para 100% da população, no caso de Florianópolis, para mais de 500 mil pessoas e assistência de saúde, exclusivamente, para cerca de 300 mil pessoas que não possuem planos privados de saúde.

Esse ano de 2020 está sendo muito chocante. De repente, o mundo é acometido por uma pandemia, um vírus que provoca a doença chamada de COVID-19. Identificada na China, no final de 2019 espalhou-se pelo planeta, gerando uma enorme crise sanitária com grandes consequências emocionais, econômicas, sociais e políticas. São dezenas de milhões de pessoas infectadas e centenas de milhares de mortos.

A atuação do Brasil nessa realidade dramática tem sido desastrosa. O presidente da República nega a gravidade da doença e despreza as mortes dos brasileiros. Como consequência, não temos um Plano Nacional de enfrentamento e não aplicamos as medidas de controle com eficácia comprovadas, enquanto não há prevenção por vacinas específicas e medicamento apropriado. A ciência e as orientações de organismos nacionais e internacionais foram implementadas de forma precária e descoordenadas, resultando em milhares de mortes que poderiam ser evitadas.

Neste contexto, o SUS emergiu como a maior fortaleza para acolher e tratar os doentes, evitando uma catástrofe maior. As brasileiras e brasileiros puderam vislumbrar e reforçar a dimensão e relevância de um sistema público, universal, integral e gratuito como o SUS.

A população reclama, com razão, da atenção de saúde no Brasil e aponta nas pesquisas, sistematicamente, como seu principal problema. Verbaliza a falta ou dificuldade de acesso, a demora nos atendimentos e a qualidade insuficiente dos serviços. Isso, abrange os serviços públicos e privados.

O que os usuários, em geral, não têm condições de compreender são as causas estruturais desses problemas, como a falta de recursos financeiros, as fragilidades de gestão e as precárias condições de trabalho para os mais de 2 milhões de trabalhadores de saúde do SUS, maioria profissionais de enfermagem.

O que a maioria das pessoas também não se dá conta, é de que o SUS vem sendo sempre atacado por propostas e medidas privatistas, em especial de 2016 para cá. Nesse período os recursos financeiros já foram reduzidos em mais de 22 bilhões de reais, devido ao teto de gastos por 20 anos estabelecido na Emenda Constitucional 95, estimando uma perda de cerca de 400 bilhões de reais para o SUS até 2036. Além disso, políticas nacionais estruturais do SUS vêm sendo desmontadas, ameaçando seriamente o cumprimento do seu papel. As chamadas Organizações Sociais/OS vêm sendo disseminadas, fazendo privatização de recursos públicos e como a pandemia escancarou, fontes de enorme corrupção.